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A Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 156/2026 instituiu o sistema INSS Empresa, canal oficial pelo qual as empresas vão consultar, diretamente na fonte, os afastamentos e benefícios previdenciários dos seus...
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Plinio Rocha, Advogado
Plinio Rocha
Comentário · há 4 anos

É possível aposentar sem cumprir carência?

LDS Advogados · há 4 anos
Artigo muito bom e esclarecedor! 👏🏻👏🏻👏🏻
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Instituto de Estudos Avançados em Direito, Bacharel em Direito
Instituto de Estudos Avançados em Direito
Artigo · há 5 anos

A Nova Lei de Licitações obriga a empresa licitante a apresentar programa de integridade?

Sabe-se que aos 01/04/2021 foi publicada a Nova Lei Geral de Licitações - lei 14.133/21 -, que, com o intuito de trazer uma nova roupagem aos aspectos legais instituídos pela lei 8.666/93 (“antiga”...
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Fundamentos da Inconstitucionalidade do artigo 26 §2, III da EC103/2019

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