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Artigo · há 3 meses

INSS Empresa: o que muda na gestão de afastados (2026)

A Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 156/2026 instituiu o sistema INSS Empresa, canal oficial pelo qual as empresas vão consultar, diretamente na fonte, os afastamentos e benefícios previdenciários dos seus...

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Artigo · há 3 meses

Empréstimo consignado: o que muda para aposentados em 2026

Em abril de 2026, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a regra que excluía o crédito consignado do cálculo do mínimo existencial. Com isso, aposentados e pensionistas do INSS que...

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Artigo · há 3 meses

Trabalho rural na infância conta para aposentadoria? (2026)

Sim, o trabalho rural na infância pode ser reconhecido para aposentadoria. O Supremo Tribunal Federal admite esse reconhecimento a partir dos 12 anos de idade, e decisões mais recentes do próprio...

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Plinio Rocha

Comentário · há 4 anos

É possível aposentar sem cumprir carência?

LDS Advogados · há 4 anos

Artigo muito bom e esclarecedor! 👏🏻👏🏻👏🏻

Instituto de Estudos Avançados em Direito

Artigo · há 5 anos

A Nova Lei de Licitações obriga a empresa licitante a apresentar programa de integridade?

Sabe-se que aos 01/04/2021 foi publicada a Nova Lei Geral de Licitações - lei 14.133/21 -, que, com o intuito de trazer uma nova roupagem aos aspectos legais instituídos pela lei 8.666/93 (“antiga”...

Danilo Verri Bispo

Artigo · há 5 anos

Fundamentos da Inconstitucionalidade do artigo 26 §2, III da EC103/2019

Conforme artigo 26 § 2º III da EC 103/2019 Art. 26. Até que lei discipline o cálculo dos benefícios do regime próprio de previdência social da União e do Regime Geral de Previdência Social, será...

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